Ministro Reynaldo Soares da Fonseca do STJ salva pai de família e seu filho
Ministros STJ salvam pai de família, mãe e seu filho Juízes Pró-vida e Pró-família Decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) afasta presunção de crime de estupro de vulnerável de menor de 14 anos (217-A do Código Penal) em caso de homem que mantinha relação sexual com uma mulher de 12 anos . A votação foi unânime pela absolvição do réu. Os ministros João Otávio de Noronha , Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato acompanharam o relator ministro Reynaldo Soares da Fonseca . O ministro Joel Ilan Paciornik ficou, justificadamente, ausente. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca Defende Família O ministro Reynaldo Soares da Fonseca , relator do processo, analisou as nuances do caso concreto e propôs liberar o jovem pai da pena cruel de 14 anos de reclusão em regime fechado, pois a manutenção da condenação absurda causa injustiças irreparáveis . Trata-se de réu que iniciou namoro com uma moça de 12 anos , portanto menor ...