Grávidas aos 13 anos, Gravidezfobia e Diminuição da Idade de Consentimento Sexual

Mulheres Grávidas aos 13 anos, Gravidezfobia e Diminuição da Idade de Consentimento Sexual

Gravidezfobia, Grávidas aos Treze Anos e Redução da Idade de Consentimento Sexual

Nenhuma mulher jovem deveria ter vergonha de estar grávida. Não à gravidezfobia! Uma campanha contra a gravidez na adolescência contribui para moças ficarem escondendo suas gravidezes por vergonha de estarem grávidas. Elas largam a escola, usam roupas apertadas para esconderem a barriga, demoram para ir ao médico, etc. Então, uma abordagem melhor é uma campanha contra a gravidez indesejada, para que mulheres jovens tenham seus direitos sexuais e reprodutivos respeitados e garantidos. Outro problema é a criminalização do sexo consensual que precariza a saúde dessas jovens mulheres e aumenta as taxas de morte materna e de complicações para o bebê.

Mulheres Grávidas aos 13 anos, Gravidezfobia e Diminuição da Idade de Consentimento Sexual. Direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes menores de 14 anos, gravidezfobia e redução da idade de consentimento sexual. Histórias de mulheres grávidas aos 13 anos de idade, preconceito com gravidez na adolescência, Lola Benvenutti, Dr. Guilherme de Souza Nucci e Dra. Maria Ignez Saito.

Direitos Sexuais e Reprodutivos dos Adolescentes Menores de 14 Anos

O descaso e a criminalização do sexo consensual dos jovens faz com que moças engravidem já na sua primeira relação sexual, onde muitas vezes elas mal perdem a virgindade. Se a jovem tivesse tido um atendimento médico a tempo, evitaria uma gravidez indesejada facilmente. A descriminalização do sexo consensual é questão de direitos humanos e de direitos fundamentais. Reduzindo a idade de consenso sexual para 12 anos de idade, como prevê o PLS 236/2012, os jovens terão segurança para procurar ajuda médica e os profissionais de saúde poderão ajudá-los sem correrem o risco de serem processados ou presos. Os jovens também não vão precisar se esconder nem se sujeitar a exploradores nem correr riscos desnecessários para viverem sua sexualidade. A seguir informações sobre Biologia, Constituição e resumo de três palestras sobre direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes menores de 14 anos:

Direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes menores de 14 anos. Prova de que a idade de consentimento precisa ser reduzida

Referências:

EROSEVIDA." Diminuição da Idade de Consentimento Sexual no Novo Código Penal" -https://erosevida.blogspot.com/2020/02/diminuicao-da-idade-de-consentimento.html

ETARISMO." Ministro Reynaldo Soares da Fonseca do STJ Salva Pai de Família e seu Filho" .  2021-12. https://etarismo.blogspot.com/2021/12/ministro-reynaldo-soares-da-fonseca-do-stj-salva-pai-de-familia-e-seu-filho.html

__________. "Valderí de Andrade Silveira Salvou Bebê e sua Família!". 2021-07. https://etarismo.blogspot.com/2021/07/chris-tonietto-padre-lodi-e-damares.html 

FEAC. "Juventudes e os Direitos Sexuais e Reprodutivos". Reprolatina, Fundação FEAC, Programa Juventudes. -https://www.feac.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Guia-Juventudes-e-os-DSR-Revisao-Julho-2019.pdf  Acessado em: 25 de junho de 2022.

NUCCI, Guilherme de Souza. "Curso de Direito Penal" - Vol. 3 - Parte Especial - Art. 213 a 361 - 3ed.. – Rio de Janeiro: Forense, 2019.

______________________. "Direitos humanos versus segurança pública". – Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 90.

______________________. "VULNERABILIDADE E ESTUPRO". Facebook. 2012 -https://www.facebook.com/guilherme.nucci/posts/2921817318890 -https://archive.fo/U9WK1

______________________. “O crime de estupro sob o prisma da lei 12.015/2009 (arts. 213 e 217-A do CP)". Revista dos Tribunais, vol. 902, p. 395, dez / 2010

______________________. “Crimes contra a Dignidade Sexual”. Editora RT. 2009.

SETUBAL, Yasmin. "Nos conhecemos pela internet e namoramos por quatro anos. Perdi minha virgindade com ele e gostei". Lays Peace (Lays Paz Souza). Ela - O Globo, 15/03/2021. -https://archive.ph/jTVvT#selection-1131.0-1135.215 ou https://oglobo.globo.com/ela/fui-abusada-por-cliente-tive-medo-de-denunciar-diz-lays-peace-garota-de-programa-influencer-24924536

TJGO. "Não há ofensa à dignidade sexual, se a relação é baseada em afeto, decide Justiça". -tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/11560-nao-ha-ofensa-a-dignidade-sexual-se-a-relacao-e-baseada-em-afeto-decide-justica Acessado em: 20 de junho de 2016.

TJGO “Para juíza Placidina Pires, ato sexual consentido em relação de afeto com menor de 14 anos não é crime”. -http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/12061-para-juiza-ato-sexual-consentido-em-relacao-de-afeto-com-menor-de-14-anos-nao-e-crime. Acessado em: 20 de junho de 2016.

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Não seja etarista! O preconceito etário mata.

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