Mito das Noivas Meninas, 554 mil Crianças Casadas no Brasil, e do Casamento Infantil

O Mito do Casamento Infantil e das Noivas Meninas, 554 mil Crianças Casadas no Brasil 

O Mito das Noivas Crianças, 554 mil Meninas Casadas no Brasil

Títulos sensacionalistas, como "Noivas meninas: realidade de 554 mil crianças casadas no Brasil" são noticiados para chamar atenção e não passam de mentiras. As reportagens são sobre o casamento de mulheres adultas e legalmente adolescentes, geralmente casamentos consensuais. Na reportagem de Patrícia Zaidan (Revista Claudia, Grupo Abril), são citadas Ivonete da Silva, 14 anos (mãe de Rayslani, de 1 ano) e Thainá Darri, 17 (casada desde os 15, está grávida novamente).

"Aqui, as meninas se jogam no funk, bebem e nem sabe quem é o pai do filho delas. O casamento me poupou disso". (Thainá Darri)

A mídia em busca de audiência fácil fica desonestamente comparando o Brasil onde algumas garotas de 10 a 19 anos casam por livre e espontânea vontade com meninas de 7 anos do Oriente Médio que são obrigadas a se casar para ter uma vida melhor ou mesmo são vendidas. Parece que esses repórteres odeiam tanto o Brasil que só sabem falar mal do país. Não há relato de meninas abaixo dos 9 anos casadas do Brasil. Assim, não se pode dizer que haja casamento infantil ou casamento de crianças no país do Pau-brasil. No Brasil, ocorre apenas casamentos de mulheres adolescentes, ou seja, de garotas com mais de 9 anos de idade, garotas que entram na puberdade e voluntariamente buscam por relacionamentos estáveis, e que deveriam ser devidamente reconhecidos pelo Estado. O marco etário de 9 anos, além de ser referência para o início da puberdade, é usada pela OMS, como sendo o fim da infância. A OMS classifica como criança apenas quem tem entre 0 e 9 anos. Por isso, não faz sentido tratar o casamento de jovens adultos como casamento infantil, mesmo que casar não seja a melhor opção.

Não existe casamento infantil no Brasil, não existem crianças casadas, não existem noivas meninas, porque criança é quem não atingiu a puberdade (geralmente, indivíduos com menos de nove anos de idade). Os casamentos e uniões no Brasil são realizados com pessoas maiores de nove anos. Pessoas que já entraram na puberdade, sendo portando adultos biológicos (adolescentes legais ou maiores civis), mas infelizmente a grande mídia e ONGs não fazem essa observação e divulgam a ideia equivocada de haver casamentos de crianças no Brasil. Colocam vários defeitos no casamento como a baixa escolaridade das garotas, como se não fosse possível conciliar casamento e escola, e ignoram que o problema da baixa escolaridade está na dificuldade de acesso à educação e ao ensino regular, além da baixa qualidade que desestimula qualquer aluno. A pesar de ser constitucional, o Estado não garante o direito à educação de qualidade a todos brasileiros.

Moças não são Crianças

Não existe casamento infantil no Brasil. Quem casam são moças, não crianças (0-9). A sexualidade muitas vezes está ligada a ideia de casamento. Não acho que o casamento deva ser um problema. O que não pode é ser forçado. Infelizmente, a lei penal que criminaliza o sexo consensual antes dos 14 anos é usada para forçar casamentos em alguns casos. É a velha cultura do fez sexo tem de casar. A moça é pressionada ao casamento e o homem é ameaçado com o "casa ou cana". A redução da idade de consentimento sexual de 14 para 12 anos, como previsto no Novo Código Penal (PLS 236/2012), evitaria casamentos forçados de moças de 12 e 13 anos (mesmo não havendo mais a exceção do casamento, as leis criminalizadoras são usadas para chantagear o casal, que muitas vezes não querem casar). E a saúde dessas jovens mulheres poderia ser melhor cuidada já que ninguém precisaria esconder que faz sexo consensual. As moças não precisariam correr riscos desnecessários para viverem sua sexualidade.

A maioria das jovens mulheres casadas são negras (pardas, mulatas, caboclas, cafuzas, indígenas e pretas). Mas, isso não quer dizer que elas sejam mais desejadas para o casamento que as jovens mulheres brancas. As jovens mulheres negras casam por serem mais humildes, não por serem mulheres negras. A maioria da população brasileira é negra e a negritude é mais intensa nas classes mais baixas. As populações mais simples e humildes valorizam mais o casamento e como a proporção de negros é maior nessas populações, acaba havendo maior taxa de casamento entre negros como classe. As mulheres negras são preteridas em relação às brancas, assim como os homens negros são preteridos em relação aos brancos, com o acréscimo de que como o homem é considerado um potencial provedor. Homens que não conseguem prover são rejeitados. Homens pobres (considerados de nível social inferior ao da mulher em questão), feios, etc. são preteridos para namoros, ou mesmo relacionamentos casuais, o que dirá para o casamento!

Jovens Mulheres Sofrem Gravidezfobia

Sobre a gravidez na adolescência, as jovens mulheres sofrem gravidezfobia da sociedade. As gravidezes muitas vezes são vistas como doença. Moças sentem vergonha de estarem grávidas e abandonam a escola, por exemplo. Por isso, que sou contra o combate à gravidez na adolescência, o que deve ser combatida é a gravidez indesejada. A jovem mulher adulta não deve ter vergonha de estar grávida e assim pode ser melhor cuidada. A moça deve ter pleno direito de evitar uma gravidez. Projetos de abstinência atrapalham e ajudam a promove a gravidezfobia. A novinha não vai se cuidar, vai engravidar e depois recorrer ao aborto clandestino para se livrar desse "problema" ou ficar escondendo a gravidez por vergonha.

É preciso se livrar do moralismo e dos preconceitos (etarismo, gravidezfobia, etc). É necessário acolher a realidade da sexualidade humana na sua diversidade, porque enquanto jovens adultos, pessoas que atingiram a puberdade, forem infantilizados e menosprezados, ficará difícil cuidar plenamente da saúde sexual e reprodutiva deles. Basta ver a histeria que ocorre com a vacinação de garotas contra o HPV, métodos contraceptivos, exames ginecológicos etc.