Menina de 12 Anos Mata Mãe com Namorado

Adolescente de 12 Anos Mata Mãe com Namorado

Menina de 12 anos mata a mãe com a ajuda do namorado de 16 anos. A mãe foi assassinada com um martelo e enterrada no pátio da casa onde morava. Segundo a notícia no G1: "Menina de 12 anos e namorado têm internação provisória decretada por suspeita de matar a mãe dela"[1].

Este blog já publicou outro caso de matricídio (filha matando a mãe) onde a filha de 14 anos mata mãe com ajuda do namorado. Não deixe de ler a outra postagem. E aí, como entender o caso? O que fazer? Veja que os casos são parecidos, filhas matando suas próprias mães com a ajuda do namorado.

O assassinato teria sido premeditado por vingança, segundo o promotor e delegado do caso[1]. Além da mãe ser contra o relacionamento do casal, ela denunciou o homem de 16 anos na delegacia por estupro de vulnerável. Infelizmente, lei criminaliza o sexo consentido antes dos 14 anos desde de 1940. A criminalização do sexo consensual, além de injusta, pode ser motivo de diversos crimes.

A pergunta que fica: Como um vulnerável pode ser incapaz de consentir sexo, mas capaz de engravidar e de matar a própria mãe? Não tem consciência para consentir sexo, mas tem para premeditar o assassinato da própria mãe? Isso não faz o menor sentido. A lei considera pessoas a partir dos 12 anos responsáveis por seus crimes (chamados formalmente de atos infracionais), ao menos essa idade deveria ser usada no lugar dos 14 anos para consentimento sexual.

A criminalização do sexo consentido é uma violência e gera violência. Tratar como estupro é pior ainda. Provavelmente, essa mãe estaria ainda viva se o sexo consentido de sua filha não fosse criminalizado e igualado a um estupro. Não há justificativa para o crime hediondo que a filha cometeu. Porém, a mãe se valeu de uma lei antinatural para prejudicar o homem, namorado da sua filha.

O pessoal moralista que infantiliza jovens precisa entender que uma mulher de 12 anos não é mais criança. Isso mesmo, a novinha de 12 anos não é criança. A legislação entende isso ao classificá-la como adolescente, mas se contradiz quando criminaliza o sexo consensual. Criança é quem não atingiu a puberdade, em geral, quem tem menos de 9 anos de idade. A infância é uma fase que vai só até início da puberdade, por volta dos 9 anos de idade.

A maioridade da natureza é a puberdade. A nossa espécie entra na puberdade para procriar. Não é por acaso que essas jovens podem engravidar. Por isso, que por volta dos 9-10 anos, os filhos começam a se distanciar dos pais. As amizades ganham mais destaque e o desejo por namorar aflora. Os judeus, sabiamente, reconhecem isso ao definir a mulher de 12 anos como adulta e habilitada até para o casamento conforme a tradição.

Infantilizar adolescentes é antinatural. É um desrespeito à sua natureza e violação dos direitos humanos.

[1] "Menina de 12 anos e namorado têm internação provisória decretada por suspeita de matar a mãe dela" -https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/menina-de-12-anos-e-namorado-tem-internacao-provisoria-decretada-por-suspeita-de-matar-a-mae-dela.ghtml

[2] "Irmã caçula da menina de 12 anos suspeita de matar a mãe em Pinheiro Machado estava na casa no momento do crime, diz delegado" -https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/irma-cacula-da-menina-de-12-anos-suspeita-de-matar-a-mae-em-pinheiro-machado-estava-na-casa-no-momento-do-crime-diz-delegado.ghtml