Etarismo, Idadismo, Preconceito Interetário (por Diferença de Idade), Discriminação Etária

PL da Deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que Promove Abortos e Destrói Famílias, Avança na Câmara com a Relatoria de Filipe Martins (PL-TO) Projeto de Lei da Clarissa Tércio (PP-PE), que Promove Abortos e Destrói Famílias, Avança na Câmara com a Relatoria de Filipe Martins (PL-TO) O Projeto de Lei da Deputada Federal Clarissa Tércio (PP-PE), que Promove Abortos e Destrói Famílias, Avança na Câmara com a Relatoria do Deputado Federal Filipe Martins (PL-TO). A proposta exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável, texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos. O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, gerando direitos e obrigações. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aplica a mesma idade mínima do casamento ao instit...

O PL Nº 1776/2015 Não Torna a Pedofilia um Crime Hediondo O Projeto de Lei Nº 1776/2015 É Uma Grande Ameaça Aos Jovens O PL Nº 1776/2015 é uma ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos do adolescente. E promove o encarceramento em massa da juventude negra periférica. Não faz sentido a mera troca consensual de conteúdo íntimo ser tratada como crime hediondo. O PL não classifica o estupro de criança como crime hediondo. Tal crime já é classificado como hediondo. Infelizmente, ao rotular algo de "pedofilia" faz gente apoiar até a morte dos próprios pais. Ninguém lê e reflete sobre o que está sendo aprovado. A maioria pensa que o PL vai tornar hediondo o estupro de crianças. O que é falso, porque o estupro já é crime hediondo. Conversando com algumas pessoas dá pra ver a ignorância. Ninguém sabe que se está tornando hedionda a mera troca de conteúdo entre jovens, por exemplo. Muita gente vai ver filhos sendo prejudicados sem saber que apoiou isso. O Projeto de Lei 1776/15, de au...

PL de Bia Kicis, Guilherme Derrite e Carlos Jordy Estimula Abortos e Destrói Famílias (PL 157/2022, APJ 4/2021 CCJC) Bia Kicis, Carlos Jordy e Guilherme Derrite: Conservadores Cristãos Promovendo Abortos e Destruindo Famílias? Beatriz Kicis Torrents de Sordi, mais conhecida como Bia Kicis , filiada ao Partido Liberal (PL), mas eleita pelo Partido Social Liberal (PSL) do Distrito Federal. Guilherme Muraro Derrite, conhecido como Tenente Derrite , filiado ao PL, mas eleito pelo Partido Progressistas (PP) de São Paulo. A deputada Bia Kicis preside PL 157/2022 e o deputado Guilherme Derrite preside APJ 4/2021 CCJC . Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior, conhecido como deputado Carlos Jordy , filiado ao PL, mas eleito pelo PSL do Rio de Janeiro. Carlos foi relator da APJ 4/2021 CCJC. Analisando o Projeto de Lei nº 157 de 2022 (APJ 4/2021 CCJC) Ementa do PL 157/2022 (APJ 4/2021 CCJC): "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime a conduta...

Programa Eu Escolhi Esperar é Escolher Abortar por Vergonha de Estar Grávida Eu Escolhi Esperar Promove Abortos Clandestinos e Precariza a Saúde das Adolescentes O Programa Eu Escolhi Esperar é Escolher Abortar por Vergonha de Estar Grávida , porque só o nome já constrange as moças sexualmente ativas . Constrange inclusive as jovens mulheres que não fazem sexo , porque a jovem virgem vai ficar com receio de ser vista como sexualmente ativa. Por exemplo, se ela tem uma infecção na região genital, ela pode ficar com vergonha do médico achar que ela é sexualmente ativa e assim ela evita de se consultar . Também não é função de um Estado laico ficar promovendo a ideia de adiar a prática sexual, ou seja, a abstinência. A abstinência sexual falha até com os pais. Há muitas moças que transam enquanto os pais ainda acham que são virgens, por exemplo. Promover a castidade torna-se um problema maior quando se fala em saúde do adolescente, porque moças evitarão dizer que fazem sexo para méd...

Dário Berger, Nilda Gondim e Rejane Dias Querem Tornar Crime Hediondo e Inafiançável a Troca de Nudes Consensuais Torna Crime Hediondo a Troca de Nudes Consensuais Ozanilda Gondim Vital do Rego , conhecida como Nilda Gondim , senadora pelo estado da Paraíba, viúva de Antônio Vital do Rêgo e mãe de Vital do Rêgo Filho - conhecido como Vitalzinho, ministro do Tribunal de Contas da União - e de Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, senador pelo estado da Paraíba. Autora do Projeto de Lei n° 2562, de 2021 (PL 2562/2021) que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir os crimes previstos nos arts. 239, 240, 241, 241-A, 244-A, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no rol dos crimes hediondos. Tornando assim crime hediondo a troca de nudes consensuais (consentidos). Torna Inafiançável a Troca de Nudes Consensuais Dário Berger , senador pelo estado de Santa Catarina, autor do Projeto de Lei n° 4406, de 2020 (PL 4406/2020) que altera o art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, ...

Lei de Gabriel Monteiro e Alexandre Isquierdo Tira Emprego de Quem Precisa Trabalhar Lei de Gabriel Monteiro e Alexandre Isquierdo Tira Emprego do Carioca que Precisa Trabalhar A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei número 100 de 2021 de autoria dos vereadores Gabriel Monteiro (Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira) e Alexandre Isquierdo Moreira . Tal projeto tira oportunidades de emprego do carioca que precisa trabalhar na capital fluminense. O Rio de Janeiro já anda com alto desemprego e ainda teve a pandemia para prejudicar a economia. Como pode vereadores em vez de buscarem promover oportunidades de emprego para as pessoas ficarem fazendo leis que minam a possibilidade de um cidadão ter um trabalho honesto? A lei aprovada torna nula a nomeação, posse ou contratação para cargos ou empregos públicos de pessoa condenada por decisão judicial transitada em julgado, desde a condenação até o decurso do prazo de doze anos após o cumprimento da pena. Os delitos abr...

Lei de Flávio Bolsonaro e Luiz Martins Tira Emprego de Quem Precisa Trabalhar (6.785/14) Lei n. 6.785/2014 de Flávio Bolsonaro e Luiz Martins Tira Emprego de Pobres e da Classe Média Moção de repúdio à Lei 6.785/14, de autoria do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP-RJ) e piorada pelo deputado estadual Luiz Martins (PDT-RJ). Texto da Lei nº 6785 de 22 de maio de 2014: "Art 1º. Fica vedada a investidura em cargo público da administração pública direta, indireta, autarquias e fundações, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por candidato que tenha sido condenado, com sentença transitada em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra menor (pedofilia), ainda que cumprida a pena."[1] Por que a lei é inadequada? A lei já começa inadequada nos conceitos usados no texto. Pedofilia não é crime. Pedofilia não é sinônimo de abuso sexual de menores de idade ou pornografia. Pedofilia nem ato é. Pedofilia é apenas a atração sexual primária por pré-púberes, em ...